Uma tasca portuguesa

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Taberna Portuguesa

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Os Fundos Municipais

O "nosso" bairro há muito que vive dos "Fundos Municipais". Antes tinham sido os comércios internacionais, as receitas dos impérios ou mesmo as transferências dos nossos migrantes. Agora são os Fundos Municipais, os FM. Há muitos FM. A nível Municipal, temos os FM de gestão directa do Município: são aqueles que temos de nos candidatar aos Paços do Concelho; e os FM de gestão indirecta Municipal, cuja atribuição está entregue às Agências e/ou Serviços Municipais. A nível local também há FM. Os de gestão directa da Junta - que os protocolou com o Município, ou os de gestão indirecta, i.e. cuja administração cabe a agentes suportados pelo Município mas nomeados pela Junta. Em todos estes FM, a Tasca é sempre ouvida. Em relação aos FM de nível municipal é ouvida a Tasca e os Grandes ( a Grande Tasca, o Grande Pub ou a Grande Bierhaus) - sobre a qual um dia escreveremos (deixem-nos os Janotas).
A nível do "nosso" bairro é mais fácil perceber os fluxos. Basta sentar-nos um dia ao balcão da Tasca. Os FM são geridos todos por gente honesta, nomeada pela Tasca, por concurso ou nomeação da Junta. Estes de confiança, são gente com muita experiência, nomeadamente em candidaturas a anteriores FM ou pelo menos são familiares de quem perceba do negócio. Com essa experiência, eles aprovam em comités (do qual fazem parte "independentes", escolhidos na Tasca) os projectos. Todos sabem que só as candidaturas perfeitas nos termos regulamentares podem ser aprovadas (infelizmente, há umas muito boas que normalmente têm de ser "não admitidas" por estranhamente nunca virem com anexos). Depois há umas que já se sabe que são chumbadas (é uma questão de qualidade). Mas não há problema, o chumbo de hoje é a aprovação de amanhã. Isto, claro, se convir ao superior interesse do "nosso" Bairro, i.e. da Tasca.
Depois de aprovadas as candidaturas é preciso que os FM sejam gastos. Os FM são pagos em tranches. Com a primeira fazes o "projecto". Não interessa quando e como, nem o porquê, têm é de ter a respetiva factura. Os resultados desde que no relatório sejam iguais ou têm superado o previsto em candidatura são garantia do pagamento da última tranche. Naturalmente, convém ao projecto que o Presidente ou qualquer Vogal da Junta estejam na cerimónia do início ou no fim do mesmo, não se podem perder oportunidades de fotografia em períodos de crise! A última tranche, acabado o projecto é para pagar dívidas.
Os FM são muito importantes,  garantem a actividade social, cultural e juvenil do "nosso" bairro, pois o orçamento da Junta há muito que se resume à actividade económica do "abre e fecha buracos". Para haver candidaturas é preciso assessores, para as avaliar e auditar também. Portanto, as assessorias estão cobertas pelos FM. Se não fossem os FM haveria muita gente sem capacidade económica de frequentar a Tasca e pagar a conta. Graças ao Barman, a Tasca faz fiado.

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